Violência psicológica contra a mulher
DOI:
https://doi.org/10.18406/2359-1269v5n22018109Keywords:
Violência contra mulher. Lei Maria da Penha. Saúde pública. Educação em saúde. Direitos humanos.Abstract
A violência contra a mulher é qualquer tipo de ato violento que tenha por motivação o gênero, resultando em agressão física, sexual, psicológica ou sofrimento para a vítima, incluindo ameaças e insultos. Dentro desse campo está a violência psicológica. Ela é silenciosa e subjetiva, visto que muitas vezes as mulheres não percebem que estão sendo vítimas de tal agressão. Foi definido como violência psicológica, pela Lei 11.340, qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que prejudique, perturbe o desenvolvimento ou ainda que tencione degradar ou controlar as ações da mulher. Este agravo tornou-se uma questão de saúde pública, defesa dos direitos humanos, e principalmente de fim a uma cultura de relações machistas. O presente estudo tem como objetivo apresentar e discutir os aspectos sociais relacionados a essa temática. Trata-se de um levantamento bibliográfico sobre os aspectos sociais que influenciam a violência psicológica contra a mulher, cujas buscas foram realizadas na Biblioteca da UEMG- Unidade Passos e nos bancos de dados SciELO, Medline, Google Acadêmico, PubMed, NCBI, Sage Journals e sites governamentais. Foram analisados vinte e um artigos e identificado quatro temas: Violência psicológica entre gêneros, violência doméstica, violência psicológica no trabalho e violência psicológica por trás da agressão física, no período de 2012 a 2017. Espera-se a partir desse estudo, trazer uma maior conscientização sobre a importância da denúncia, contribuindo com a construção de políticas públicas e chamando a atenção para um redirecionamento das ações de segurança pública, promoção da saúde e prevenção de agravos.
References
ABUALRUB, R. F.; AL-ASMAR, A.H. Psychological Violence in the Workplace Among Jordanian Hospital Nurses. Journal of Transcultural Nursing. v.25, n.1, p.6-14, 2014. Disponível em: <http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1043659613493330>. Acesso em: 19 out. 2017.
AGUIAR, L. C. D. A violência por parceiro íntimo na gestação e a vivência da sexualidade após a maternidade. Dissertação (Mestrado em Enfermagem em Saúde Pública) - Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto, 2015. Doi:10.11606/D.22.2016.tde-22122015-133358. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-22122015-133358/pt-br.php>. Acesso em 26 out. 2017.
AMARAL, N. de A.; AMARAL, C. de A.; AMARAL, T.L.M. Mortalidade feminina e anos de vida perdidos por homicídio/agressão em capital brasileira após promulgação da Lei Maria da Penha. Texto contexto - enfermagem. vol.22 no.4 Florianópolis Oct./Dec. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/tce/v22n4/14.pdf>. Acesso em 19 out. 2017.
BRASIL. Governo do Brasil. Mesmo em ambiente de trabalho, mulheres são alvo de assédio. Portal Brasil. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2016/11/mesmo-em-ambiente-de-trabalho-mulheres-sao-alvo-de-assedio>. Acesso em: 26 out. 2017.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Diário Oficial da União (DOU) de 08 ago. 2006. Brasília, 2006. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/diarios/680107/pg-1-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-08-08-2006>. Acesso em: 05 out. 2017.
BRASIL. Lei Nº 11.34, de 07 de agosto de 2006. Em defesa da mulher: Lei Maria da Penha. 4 ed. Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério do trabalho. Mulheres são as principais vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Portal Brasil. Brasília, 2016. Disponível em: <http://trabalho.gov.br/noticias/3093-mulheres-sao-as-principais-vitimas-de-assedio-moral-e-sexual-no-ambiente-de-trabalho>. Acesso em: 26 out. 2017.
BRASIL. O que é “violência baseada no gênero"? Art. 5º da Lei Maria da Penha. Brasília, 2015. Disponível em: <https://professoraalice.jusbrasil.com.br/artigos/312151601/o-que-e-violencia-baseada-no-genero>. Acesso em: 26 out. 2017.
BRASIL. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. 3 ed. Brasília,2012. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prevencao_agravo_violencia_sexual_mulheres_3ed.pdf>. Acesso em: 26 out. 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. O poder judiciário na aplicação da lei Maria da Penha. Conselho Nacional de Justiça. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/10/ba9a59b474f22bbdbf7cd4f7e3829aa6.pdf>. Acesso em: 27 out. 2017.
DHUNGEL, S.; DHUNGEL, P.; DHITAL, S. R.; STOCK, C.; Is economic dependence on the husband a risk factor for intimate partner violence against female factory workers in Nepal?. BMC women’s health, v.17, n.82, p. 2-9, 2017. Disponível em: <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5598058/>. Acesso em: 05 out. 2017.
FERREIRA, D. A. D. Violência psicológica contra a mulher: a realidade de um crime silencioso. Revista Jurídica UNIARAXÁ. Araxá, v.19, n.18, p.155-178, 2015. Disponível em: <http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index.php/juridica/article/view/489/467>. Acesso em: 27 out. 2017.
FONSECA, D. H.; RIBEIRO, C. G.; LEAL, N. S. B. Violência doméstica contra a mulher: realidades e representações sociais. Psicologia & Sociedade. Belo Horizonte, v. 24, n. 2, p. 307-314, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v24n2/07>. Acesso em: 05 out. 2017.
GIL, A. C. Que é pesquisa bibliográfica? In: ________. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010. Cap. 4, p. 44.
GUEDES, R. N.; FONSECA, R. M. G. S.; EGRY, E. Y. Limites e possibilidades avaliativas da estratégia saúde da família para a violência de gênero. Revista da escola de enfermagem da USP. São Paulo, v. 47, n. 2, p. 304-311, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342013000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 out. 2017.
IBGE. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio: Síntese de Indicadores 2015. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2017.
LIMA, G.H.A; SOUSA, S.M.A. Violência psicológica no trabalho da enfermagem. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, v.68, n.5, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672015000500817#B13>. Acesso em: 26 out. 2017.
LUCENA, K. D. T.; VIANNA, R. P. de T.; NASCIMENTO, J. A. do.; CAMPOS, H. F. C.; OLIVEIRA, E. C. T.; Asociación entre la violencia doméstica y la calidad de vida de las mujeres. Revista Latino-Americana de Enfermagem. Ribeirão Preto, v. 25, p.1-8, 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692017000100348&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 26 out. 2017.
MACHADO I. V.; GROSSI M. P. Da dor no corpo à dor na alma: O conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas [online]. Florianópolis, vol. 23, n. 2, p. 561-576, 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ref/v23n2/0104-026X-ref-23-02-00561.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2017.
NETTO, L. de. A.; MOURA, M. A. V.; QUEIROZ, A. B. A.; TYRREL, M. A. R.; BRAVO, M. D. M. P. Violência contra a mulher e suas consequências. Acta Paul Enfermagem. v.27, n.5, p. 458-463, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ape/v27n5/pt_1982-0194-ape-027-005-0458.pdf>. Acesso em: 26 out. 2017.
PICARELLI, N. Violência Contra a Mulher: Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial. Defensoria Pública do Distrito Federal. Brasília, 2016. Disponível em:
<https://dp-df.jusbrasil.com.br/noticias/408821856/violencia-contra-a-mulher-brasil-ocupa-a-quinta-posicao-no-ranking-mundial>. Acesso em: 14 nov. 2017.
RIBEIRO, M. R. C.; SILVA, A. A. M. da; ALVES, M. T. S. S. de B. e; BATISTA, R. F. L.; ROCHA, L. M. L. N. de; SCHRAIBER, L. B.; MEDEIROS, N. L.; COSTA, D. C. S.; BETTIOL, H.; BARBIERI, M. A. Psychological violence against pregnant women in a prenatal care cohort: rates and associated factors in São Luís, Brazil. BMC Pregnancy and Childbirth. v.14, n.66, p.2-9, 2014. Disponível em: <https://bmcpregnancychildbirth.biomedcentral.com/track/pdf/10.1186/1471-2393-14-66?site=bmcpregnancychildbirth.biomedcentral.com>. Acesso em: 19 out. 2017.
SANTOS, A. P. C. A.; WITECK, G. Violência doméstica e familiar contra a mulher. XIII Seminário Internacional- demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea &IX amostra internacional de trabalhos científicos. 2016. Disponível em: <https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/viewFile/15858/3755>. Acesso em: 26 out. 2017.
SANTOS, L. C.; SANTOS, K. M. M. S.; LIMA, L. S. dos R.; BRITO, L. S.; SILVA, Y. F.; GONÇALVES, H. de A. A Violência doméstica contra mulher por companheiro e a Lei Maria da Penha. Cadernos de graduação ciências humanas e sociais Unit. Aracajú, v.2, n.1, p.79-86, 2014. Disponível em: <https://periodicos.set.edu.br/index.php/cadernohumanas/article/view/1259>. Acesso em: 26 out. 2017.
SILVA, L. E. L. da; OLIVEIRA, M. L. C. de. Violência contra a mulher: revisão sistemática da produção científica nacional no período de 2009 a 2013. Ciência & saúde coletiva. Rio de Janeiro, v. 20, n. 11, p.3523-3532, nov., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232015001103523&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 05 out. 2017.
SILVA, R. A Violência contra as Mulheres e o Mundo do Trabalho. CUT- Central Única dos Trabalhadores. São Paulo, 2014. Disponível em: <https://cut.org.br/artigos/a-violencia-contra-as-mulheres-e-o-mundo-do-trabalho-3111/>. Acesso em: 26 out. 2017.
SIPS. Sistema de Indicadores de Percepção Social. Tolerância social à violência contra as mulheres. IPEA. 2014. Disponível em: <http://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/140327_sips_violencia_mulheres.pdf>. Acesso em: 27 out. 2017.
SRCM. Consultoria jurídica. Violência psicológica no trabalho e suas implicações na vida do assediado. Jurídico Certo. Recife-PE, 2014. Disponível em: <https://juridicocerto.com/p/sandromoraes/artigos/violencia-psicologica-no-trabalho-e-suas-implicacoes-na-vida-do-assediado-760>. Acesso em: 26 out. 2017.
TURTE-CAVADINHA, S. L.; TURTE-CAVADINHA, E.; LUZ, A. A. da; FICHER, F. M. A violência psicológica no trabalho discutida a partir de vivências de adolescentes trabalhadores. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. São Paulo, v.39, n.130, p.210-223, 2014. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/1005/100537811009.pdf>. Acesso em: 26 out. 2017.
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